O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a criação do programa “Gás do Povo”, que visa fornecer botijões de gás gratuitos ou com desconto para famílias de baixa renda. A medida, proposta pelo governo federal, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em vigor como medida provisória, a iniciativa precisava do aval do Congresso para se tornar permanente. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto na segunda-feira (2).
O “Gás do Povo” beneficia famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O auxílio é oferecido em duas modalidades: uma em dinheiro, cobrindo pelo menos metade do preço do botijão de 13 quilos, e outra com a entrega gratuita do botijão em revendas autorizadas, limitada a um por família.
Pessoas afetadas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, têm prioridade no programa. Para diferenciar os beneficiários, o governo criou regras específicas para cada modalidade. Famílias que receberão o botijão gratuitamente devem apresentar um vale em pontos de troca credenciados. O governo estima que mais de 15 milhões de famílias, totalizando cerca de 50 milhões de pessoas, possam ser beneficiadas.
Para ter acesso ao botijão gratuito, a família deve estar no Programa Bolsa Família e ter pelo menos duas pessoas cadastradas no CadÚnico. O governo determinará mensalmente o número de famílias que ingressarão na modalidade, conforme o orçamento disponível. Critérios como renda per capita e segurança alimentar serão considerados para desempate. Além disso, famílias menores poderão fazer até quatro recargas anuais, enquanto famílias maiores terão direito a seis recargas.
As revendas credenciadas que não cumprirem as regras do programa poderão ser penalizadas com advertências, multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil, ou até descredenciamento. Cozinhas solidárias também poderão ser incluídas na modalidade de gratuidade. Importante destacar que os valores recebidos pelo Bolsa Família não serão considerados na seleção das famílias beneficiárias do “Gás do Povo”.
