O desconto de cheques e duplicatas é uma ferramenta disponibilizada por bancos e outras instituições para as empresas que necessitam levantar recursos rápidos para suprir suas necessidades financeiras imediatas.

Ela transfere a posse do documento a um terceiro, que passa a ter direito sobre o recebimento daquele título e para isso, cobra determinado valor que pode ser entendido como juros na operação.

Nosso objetivo com este artigo é mostrar como funciona o desconto de cada um desses títulos de crédito, suas vantagens e como realizar o procedimento. Confira!

1. Qual a diferença entre cheques e duplicatas?

Tanto o cheque quanto a duplicata são títulos de crédito, no entanto, algumas diferenças pontuais transformam ambos em documentos completamente distintos.

A duplicata é uma invenção brasileira que tem como finalidade garantir o pagamento pela venda ou prestação de algum serviço. Ou seja, existirá uma duplicata somente quando houver uma contraprestação, ou seja, um comprador e um vendedor (ou prestador) em uma relação comercial lícita.

O cheque é definido pela legislação como uma ordem de pagamento à vista — apesar de muitas pessoas utilizarem o título para realizarem compras a prazo.

Diferentemente da duplicata, ele não necessita estar vinculado a um produto ou serviço para existir. A legislação chama esse documento de título causal, ou seja, ele é emitido independentemente do bem ou serviço que foi adquirido.

2. Como funciona o desconto de duplicatas?

O desconto de duplicatas funciona da seguinte forma: a empresa, possuidora do título, o repassa para o banco e transfere para ele o direito de receber os valores devidos pelo seu cliente.

Esse procedimento pode ser realizado de diversas formas, as mais comuns são as que vamos descrever abaixo:

A cobrança simples é quando o possuidor do título recebe o valor, descontados os juros e taxas incidentes na operação, por parte da instituição financeira. Ela por sua vez, recebe do sacado — devedor principal da duplicata — e simplesmente extingue a operação.

A segunda hipótese é a cobrança caucionada, funcionando como um contrato de empréstimo em que a instituição financeira utiliza como garantia as duplicatas das vendas realizadas pela empresa.

3. Como funciona o desconto de cheques?

O desconto de cheques, por se tratar de um título juridicamente desvinculado de uma transação comercial de compra e venda ou prestação de serviços, acaba sendo um procedimento menos burocrático que o desconto de duplicatas.

Para solicitar, basta dirigir-se ao banco munido do documento e demais informações solicitadas pela instituição financeira, que poderá exigir dados diferentes, dependendo do montante a ser descontado e principalmente do histórico do cliente e do sacado.

4. Quais as vantagens do desconto de cheques e duplicatas para a empresa?

A principal vantagem que podemos destacar é a antecipação de recebíveis. Em muitos casos, quando uma empresa realiza uma venda a prazo, ela necessita de receber os valores em um tempo menor que o parcelamento realizado na operação.

Nesses casos, pode ser compensatório pagar determinada quantia de juros para o banco ou instituição financeira que realizará o desconto para levantar recursos com o objetivo de operacionalizar a empresa, comprar mercadorias novas e suprir demais necessidades.

Vale lembrar que o simples fato da instituição financeira adiantar os valores provenientes dos títulos descontados não isenta os cedentes da responsabilidade sobre os mesmos, ou seja, caso o seu cliente não pague a duplicata ou não cubra o cheque, o valor em aberto deverá ser reembolsado de imediato ou então ser substituído por títulos a vencer. Estes critérios são definidos em contrato assinado entre as partes.

Como um serviço adicional a instituição que realizou a antecipação poderá fazer a cobrança dos títulos não pagos no seu devido tempo. Tão logo o pagamento seja realizado, os valores vão diretamente para a conta do cedente, na qualidade de legítimo proprietário dos direitos creditórios. 

É importante que você consulte por empresas que ofereçam as menores taxas e juros nesse procedimento. Fazendo isso sua empresa poderá se beneficiar ainda mais desse serviço.

Gostou deste artigo? Gostaria de realizar esse processo? Então, confira mais informações sobre o desconto de cheques e duplicatas e conheça todas as vantagens. 

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